Luta desigual pela água na África Austral

A África austral possui em sua região alguns dos maiores lagos e rios do mundo, bem como vastos desertos. Por seu volume, o rio Congo, que se nasce nas terras altas da África oriental e flui através das selvas rumo ao sul, é o segundo maior rio do mundo, depois do Amazonas. O lago Tanganica, um dos Grandes Lagos da África, contém o segundo maior volume de água doce do mundo, e o lago Victoria tem a segunda maior superfície entre os de água doce. A região também conta com cinco bacias de rios, a do Zambezi, do Congo, do Orange, do Limpopo e do Okavango, que transportam água mais do que suficiente para garantir o abastecimento de todos os habitantes da região.A bacia do rio Congo tem quase 30% das reservas de água doce da África, mas abastece apenas 10% da população do continente. Entretanto, a região também abriga dois grandes desertos. O de Kalahari que percorre a África do Sul, Namíbia e Botswana, e o de Namib, que cobre a maior parte do país ao qual dá nome. As freqüentes secas assolaram grandes áreas da África do Sul, Botswana, Zimbábue e Malawi. Estas longos períodos sem chuva provocaram o deslocamento de agricultores que visando a sobrevivência, migrara para áreas marginais, deixando habitantes de assentamentos precários urbanos vulneráveis a enfermidades.Esta distribuição desigual levou muitos especialistas a criarem planos para melhorar o manejo dos recursos hídricos da África austral. Alguns já se transformaram em valiosos projetos, como as represas de Kariba (entre Zâmbia e Zimbábue), Gariep (África do Sul) e Cahora Bassa (Moçambique). Outros programas, como o Projeto de Águas das Terras Altas de Lesoto e a represa de Grand Ingá, no rio Congo se encontram em fase de construção. Apesar da disponibilidade regional geral de água e dos substanciais esforços internacionais em matéria de assistência para garantir seu fornecimento, ainda há muitos pobres em áreas rurais e urbanas sem acesso sustentado à água potável e ao saneamento. Dados de 2004 do Programa Conjunto de Monitoração do Abastecimento de Água e Saneamento, da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que em Moçambique apenas 43% da população tinha acesso à água potável, enquanto em Angola essa porcentagem subia para 53% e em Zâmbia chegava a 58%.“O acesso a um fornecimento melhor de água não é apenas uma necessidade fundamental e um direito humano. Também representa consideráveis benefícios sanitários e econômicos para domicílios e indivíduos”, diz a página da Internet do programa conjunto da OMS e do Unicef. De acordo com o parágrafo 23 da Declaração do Milênio, é preciso “deter a exploração insustentável dos recursos hídricos desenvolvendo estratégias de manejo da água nos níveis regional, nacional e local, que promovam tanto um acesso equitativo quanto fornecimentos adequados”. Visando a implementação da Declaração do Milênio, a ONU elaborou os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que no primeiro capítulo os governos do mundo se comprometeram a reduzir significativamente a extrema pobreza até 2015. O sétimo objetivo refere-se a meta de reduzir pela metade, em relação aos indicadores de 1990, a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável e ao saneamento básico. Embora a comunidade internacional em geral pareça estar a caminho de cumprir esta meta, a África subsaariana está atrasada. Segundo a atualização de 2007 do informe das Nações Unidas intitulado “África e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, 63% dos habitantes desta região careciam de acesso a instalações de saneamento básico em 2004, por exemplo, apenas abaixo dos 68% registrados em 1990. Esse lento avanço significa que põe em dúvida a meta do sétimo objetivo até 2015. A água demora a chegar às áreas rurais mais atingidas pela seca, áreas essas que normalmente não têm represa. Ineficientes métodos agrícolas pioram a escassez e degradam o solo. Ao invés de reter a água, o solo degradado acaba, através de seus canais de erosão, leva a água para o rio mais próximo. Essa situação tem um grande impacto do setor agrícola, e conseqüentemente na alimentação da população. Os crescimentos populacional e urbano pressionam as autoridades hídricas. A falta de infra-estrutura para o saneamento também é uma grande questão.

. Felizmente, os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral parecem conscientes da importância de usar de maneira eficiente os recursos hídricos existentes. A maioria dos países da região apontou grandes recursos às suas autoridades hídricas nacionais, e trabalham juntos com agências doadoras para melhorar o fornecimento de água. Foram criadas comissões para as quatro maiores bacias hidrográficas na África austral e o uso de todos os principais rios é regido por comissões multilaterais. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem a seu favor o fato dos rios e lagos estarem relativamente limpos em relação aos rios e lagos de países industrializados e de outros países do sudeste asiático. Mas há muito a ser feito para garantir que essa condição persista a médio e longo prazo.

IPS