Gênero e Água na Política e Estratégia de Águas do PNUMA

Em sua 24ª Sessão, em 9 de fevereiro de 2007, em Nairóbi, o Conselho Diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) adotou a Política e Estratégia Atualizadas de Águas para o período de 2007-2012. O objetivo geral da Política e Estratégia de Águas do PNUMA é contribuir para a sustentabilidade ambiental da gestão de todos os recursos hídricos, utilizando a abordagem de ecossistemas integrados e visando ao alcance de metas acordadas internacionalmente concernentes a águas e desenvolvimento sócio-econômico.

Entre seus princípios conceituais encontram-se: (a) a abordagem ecossistêmica da gestão de águas, com integração entre ecossistemas aquáticos e terrestres, entre águas, solo, florestas, áreas úmidas, ecossistemas urbanos e zonas costeiras, e gestão bacias hidrográficas como um todo, considerando águas a montante e a jusante; (b) o desenvolvimento sócio-econômico com redução de pobreza, através da aplicação dos princípios de GIRH, da utilização de instrumentos de mercado e incentivos fiscais pró-pobres, da promoção do uso eficiente e eqüitativo dos recursos hídricos e da garantia de marcos regulatórios, legais e institucionais que protejam os recursos naturais e os direitos dos pobres em caso de privatização dos serviços de água; e (c) a abordagem integrada na gestão de riscos, com o desenvolvimento conjunto de estratégias e medidas de prevenção e mitigação de desastres.

Os princípios operacionais referem-se à promoção de (a) capacitação nacional e regional, (b) parcerias com outras agências do Sistema ONU, autoridades municipais, ONGs, instituições científicas, setor privado e Ministérios setoriais, e (c) participação e inclusão de todos os atores interessados no planejamento e na gestão de recursos hídricos, incluindo desenvolvimento de infra-estrutura, com ênfase particular na participação de mulheres e indígenas. Uma força-tarefa de gênero e água foi incluída entre os programas e iniciativas do PNUMA dentro do componente estratégico de promoção de participação multi-setorial de atores interessados.

Fonte: PNUMA (2006). Updated water policy and strategy of the United Nations Environment Programme: Report of the Executive Director.UNEP/GC/24/4/Add.1 [http://www.unep.org/GC/GC24/download.asp?ID=135]